Estado De Calamidade 2021 - Covid-19: Decretado estado de alerta na Guiné-Bissau | Portal de Angola / Os efeitos do decreto, que autoriza o governo a gastar mais do que o previsto, se esgotaram em 31 de dezembro de 2020.
Tomando por base os dados relativos à incidência por concelho à data de 8 de junho, e tendo em conta. O conselho de ministros aprovou a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 27 de junho de 2021. Geleden · portugal continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 1 de maio e 30 de setembro. Os efeitos do decreto, que autoriza o governo a gastar mais do que o previsto, se esgotaram em 31 de dezembro de 2020. A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na lei de base da proteção civil, depois da situação de alerta e de contingência.
Geleden · portugal continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 1 de maio e 30 de setembro.
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A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na lei de base da proteção civil, depois da situação de alerta e de contingência.
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